Rio concentra quase um terço de casos de exercício ilegal da medicina

Rio concentra quase um terço de casos de exercício ilegal da medicina

O Rio de Janeiro registrou 937 ocorrências policiais relacionadas ao exercício ilegal da medicina entre 2012 e 2023, segundo dados do Conselho Federal de Medicina (CFM). O número pode ser ainda maior, pois muitos casos não são comunicados às autoridades, por receio, constrangimento ou desconhecimento dos canais de denúncia.

Quase um terço dos casos nacionais

O Rio de Janeiro concentra quase um terço dos casos de exercício ilegal da medicina registrados no país, conforme dados da polícia civil do estado. Os procedimentos estéticos invasivos foram executados por pessoas sem habilitação técnica ou autorização legal.

O cenário foi apresentado pela regional no Rio de Janeiro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP-RJ) durante a 45ª Jornada Carioca de Cirurgia Plástica.

Riscos e consequências

A entidade alerta que tais irregularidades resultam em adoecimento, sequelas irreversíveis e mortes, e cobrou providências urgentes para proteger a população. A regional destacou que procedimentos invasivos, estéticos ou não, exigem avaliação clínica, indicação adequada, conhecimento anatômico, domínio técnico, planejamento anestésico e capacidade para reconhecer e tratar complicações.

"Quando realizados por pessoas sem formação médica e sem habilitação profissional, aumentam significativamente os riscos de infecções, deformidades permanentes, perda funcional e morte", informou a SBCP-RJ em nota.

Além disso, tais procedimentos só podem ocorrer em espaços preparados para reduzir a possibilidade de infecções, oferecer as condições para o cuidado adequado aos pacientes e garantir acesso a instrumentos de suporte à vida, se houver intercorrências. "Consultórios e clínicas de estéticas não reúnem essas características", reforçou a instituição.

Como se proteger e denunciar

A entidade pediu apoio da população para denunciar irregularidades a autoridades competentes e, sobretudo, escolher apenas médicos habilitados para a execução de procedimentos invasivos, a fim de reduzir chances de complicações. A orientação é verificar, nos conselhos de medicina e na Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, se os profissionais são mesmo médicos, com formação adequada para tais procedimentos.

Aos médicos, o apelo é para que informem ao CFM, por meio da Plataforma Medicina Segura, casos em que são acionados para atender vítimas da irresponsabilidade de procedimentos inadequados.

Perguntas Frequentes

O que é exercício ilegal da medicina?

É a prática de atos médicos por pessoas sem formação médica ou habilitação profissional, como procedimentos estéticos invasivos realizados em consultórios ou clínicas de estética.

Quantos casos foram registrados no Rio de Janeiro?

Foram 937 ocorrências policiais entre 2012 e 2023, segundo dados do CFM. O número real pode ser maior, pois muitos casos não são denunciados.

Como verificar se um profissional é médico?

Consulte os conselhos de medicina e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica para confirmar se o profissional tem registro e formação adequada para o procedimento.

Onde denunciar irregularidades?

Denuncie às autoridades competentes e, se você é médico, informe ao CFM pela Plataforma Medicina Segura casos de atendimento a vítimas de procedimentos inadequados.